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27/08/2026 • 08:44
Discord será responsabilizado por desrespeitar ECA Digital
Plataforma poderá pagar indenização por danos morais e coletivos
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27/08/2026 • 08:44
Discord será responsabilizado por desrespeitar ECA Digital
Plataforma poderá pagar indenização por danos morais e coletivos
Justiça
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25/08/2026 • 10:23
STF ouve especialistas antes de decidir futuro da Lei Antifacção
Audiência pública vai ouvir 48 especialistas para subsidiar julgamento
Justiça
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24/08/2026 • 14:14
Mais de 1,3 mil pessoas participam de eleição simulada no Maranhão
Simulação foi realizada pela Justiça Eleitoral no domingo (23)
Justiça
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21/08/2026 • 08:50
Justiça suspende regra que permite dentista fazer harmonização facial
Decisão foi tomada após recurso do Conselho Federal de Medicina
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19/08/2026 • 11:13
TRE-MA realiza eleição simulada com cerca de 15 mil eleitores
Ação acontecerá no próximo domingo, 23 de agosto
Justiça
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18/08/2026 • 11:40
STF afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Ele é acusado de desvio de recursos, obstrução de justiça e homicídio.
Justiça
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12/08/2026 • 17:49
Moraes suspende pagamento de penduricalhos em seis estados e no DF
No Maranhão, um desembargador chegou a receber mais de R$ 3.2 milhões.
Justiça
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12/08/2026 • 09:28
Juiz flagrado bebendo e fumando em julgamento online é afastado
Caso será analisado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça
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11/08/2026 • 10:29
PF investiga previdência de Maceió por compra de títulos do Master
Operação foi autorizada pelo ministro do Supremo André Mendonça
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08/08/2026 • 10:20
E-Título serve como documento para votar; conheça outras funções úteis
Para valer como identificação, é preciso ter feito biometria
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07/08/2026 • 09:26
STF suspende julgamento sobre norma que proíbe jogos de azar no país
Ministro Flávio Dino pediu mais tempo para analisar o tema
Justiça
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06/08/2026 • 18:01
MPF denuncia empresas donas de estaleiro que poluiu Baía de Guanabara
Empreendimento operou sem licença ambiental e despejou resíduos